Senado americano rejeita resoluções de poder de guerra: a guerra continua autorizada

O Senado dos Estados Unidos rejeitou resoluções que limitariam o poder presidencial para conduzir a guerra com o Irã.

A votação é relevante. Mas não é exatamente aí que está o problema.

O que se vê aqui não é apenas uma decisão sobre política externa. É uma decisão sobre equilíbrio de poder. O Congresso americano tem constitucionalmente o poder de declarar guerra. Na prática, delegou ao Executivo há décadas. A rejeição das resoluções é continuidade, não novidade.

Há um ponto que a cobertura da votação pode esconder: a oposição à guerra não se traduziu em oposição ao poder de fazer guerra. Senadores que criticam a intervenção votaram contra limitá-la. A contradição não é pessoal. É institucional.

Veja bem: o sistema americano de checks and balances funciona bem para questões domésticas. Para guerra, inclinou para o Executivo desde 1945. O Senado poderia ter revertido a tendência. Escolheu não fazê-lo.

O contexto é determinante: guerras contemporâneas não são declaradas. São autorizadas por autorizações de uso de força que nunca expiram. O Executivo opera sob autorização genérica. O Legislativo recusa restringir.

A pergunta que importa não é se a guerra é constitucional. É se o sistema que a autoriza sem limite é funcional.